13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01/09/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 01/09/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 1 de Setembro de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , d, o, , l, i, v, r, a, m, e, n, t, o, , c, u, n, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar - Autoriza o Poder Executivo a criação e indica as diretrizes do Programa Creche 12 meses para o ano letivo nas unidades de educação infantil da rede publica municipal de ensino de Frecheirinha., Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar Dispõe sobre a concessão de auxilio as mulheres vitimas de violência domestica e familiar no muncipio no município de frecheirinha e dá outras providencias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Altera a lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do município de frecheirinha e dá outras providencias. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Cria o conselho municipal de desenvolvimento econômico e sustentável- CMDES do município de Frecheirinha e dá outras providencias. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que - Desafeta a autoriza a permuta de bem publico do município de Frecheirinha, na rua S.D.O, BAIRRO EDVAR FERREIRA PONTES- CONJUNTO NOVO, e dá outras providencias. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar - Autoriza o Poder Executivo a criação e indica as diretrizes do Programa Creche 12 meses para o ano letivo nas unidades de educação infantil da rede publica municipal de ensino de Frecheirinha. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar Dispõe sobre a concessão de auxilio as mulheres vitimas de violência domestica e familiar no muncipio no município de frecheirinha e dá outras providencias. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais para atuarem na gestão complementar do sistema municipal de saúde, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição